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PERFIL DA POPULAÇÃO IDOSA NO BRASIL Tereza Cristina Nascimento Araujo*
Resumo Este trabalho teve como objetivo traçar um perfil da população idosa no Brasil através de dimensões consideradas importantes para descrever a situação demográfica e socioeconômica deste grupo. Foram construídos indicadores sobre as seguintes dimensões: demogáfica (sexo, idade, cor, situação conjugal e região de residência); saúde (morbidade e acesso aos serviços de saúde); trabalho; renda e pobreza; educação; participação social; e relações de convivência. Os indicadores foram construídos a partir de diversas fontes de informação produzidas pelo IBGE, tais como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 1995 a 1997, a Pesquisa sobre Padrões de Vida, de 1996/97 e a Pesquisa Mensal de Emprego, de 1996.
Introdução Até o final deste século, a expectativa de vida da população terá aumentado em 20 anos. A longevidade é uma das grandes conquistas do século XX que, juntamente com a queda da natalidade, vem ocasionando um drástico envelhecimento da população mundial. O envelhecimento das populações começou em épocas diferentes, em países diferentes e vem evoluindo em proporções variantes. Geralmente, entretanto, no curso de algumas gerações, a proporção de idosos, com idade de 60 anos ou mais, está aumentando aproximadamente de 1 em 14 para 1 em 4.
Cada vez mais o tema do envelhecimento vem sendo abordado, tanto nos países desenvolvidos quanto nos países do terceiro mundo. No Brasil, o envelhecimento da população é um fenômeno relativamente recente e os estudos sobre o tema não são numerosos. Entretanto, os poucos estudos brasileiros têm apontado, de forma recorrente, que o processo de envelhecimento da população brasileira é considerado irreversível – diante do comportamento da fecundidade e da mortalidade registrado nas últimas décadas e do esperado para as próximas – e enfatizado a importância dos estudos sobre a população idosa. O objetivo principal deste trabalho é apresentar um perfil dos idosos no Brasil a partir de indicadores construídos com as informações de diversas fontes produzidas pelo IBGE. Selecionaram-se dados existentes publicados, tomando-se como referência algumas dimensões consideradas importantes para caracterizar as condições de vida dos idosos brasileiros. Para a seleção destas dimensões utilizou-se como referência básica um texto que compõe a página do Census Bureau/U.S. na Internet:, a saber: Profile of Older Americans - 1997. A População Idosa Segundo projeção a partir dos dados do Censo Demográfico de 1980, a população idosa, composta por pessoas de 60 anos1 ou mais, alcança a marca dos 12.674 milhões em 1999 e representa 7,7% da população brasileira 2 , assim distribuída pelos seguintes grupos de idade:
DEPIS/IBGE Enquanto a população com menos de 20 anos cresceu 12% de 1980 a 1999, a população idosa cresceu, neste mesmo período, 70%, passando de aproximadamente 7,2 milhões de idosos para 12,6 milhões: um acréscimo de 5,4 milhões de idosos. Em 1999, existem 6,9 milhões de mulheres idosas e 5,7 milhões de homens idosos, ou uma razão de sexo de 120 mulheres para cada 100 homens. A razão de sexo aumenta com a idade, variando de 118 para o grupo de 65-69 até 141 no grupo de 80 anos ou mais. Desde 1940, a percentagem de brasileiros com 60 anos ou mais quase duplicou (4,1% em 1940 para 7,7% em 1999), e o número aumentou aproximadamente 24 vezes (de 528,1 mil para 12,7 milhões). Em 1999, as mulheres que alcançam a idade de 60 anos ou mais têm uma expectativa média de mais 19,3 anos de vida. Os homens idosos contam com um adicional de vida menor em torno de 16,8 anos.
Figura 1
Figura 2
Situação Conjugal Em 1995, homens idosos tinham mais chances de estar casados do que as mulheres - 79,1% para homens, 40,5% para mulheres. Metade de todas as mulheres idosas eram viúvas (45,6%). Havia 5 vezes mais viúvas (3,2 milhões) do que viúvos (6,7 mil).
Figura 3
Quadro 1
Cor Em 1996, mais da metade dos idosos se declararam brancos (63,3%), 35,6% pretos e pardos, e menos de 1% se declarou amarelo. Entre a população branca, os idosos representavam 9,7%. Já entre os pretos e pardos, a proporção de idosos alcançava 10,2% e 6,7%, respectivamente. Considerando as 650 mil pessoas de cor amarela apontadas pela PNAD, 15,3% delas tinham 60 anos ou mais. Educação O grau de alfabetização dos idosos é baixo. Cerca de 37% dos idosos, em 1996, se declararam analfabetos. A proporção de mulheres analfabetas é maior do que a dos homens, assim como o número de idosos analfabetos que residem nas áreas rurais tende a ser comparativamente maior do que o daqueles que moram nas cidades.
Figura 4
Trabalho Aproximadamente 4,1 milhões de idosos estavam ocupados em 1996, dos quais 2,7 milhões eram homens e 1,3 milhões, mulheres. Estas pessoas representavam cerca de 6% do total de ocupados, 6,7% dos homens e 5% das mulheres. Entre as pessoas ocupadas em 1996, a proporção de idosos era maior no setor agrícola (12,7%) do que no setor não-agrícola (3,8%). A figura 5 mostra que 41,4% dos idosos trabalhavam por conta própria. As diferenciações por sexo são importantes: os homens trabalham majoritariamente por conta própria ou são empregados (49% e 29,4%, respectivamente) e as mulheres trabalham na produção para o próprio consumo e por conta própria (35,1% e 26,1%, respectivamente). Também são expressivas as proporções de mulheres que trabalham sem remuneração (14,6%) e como trabalhadoras domésticas (10,9%).
Figura 5
Entre os idosos que trabalhavam como empregados, 47,5% possuiam carteira de trabalho assinada (49,3% dos homens e 37,6% das mulheres). Quanto à contribuição previdenciária, apenas 22,5% dos ocupados contribuíam, sendo que os homens o faziam em maior proporção do que as mulheres com índice 26,8% e 13,8%, respectivamente. Morbidade e Acesso aos Serviços de Saúde Em 1997, 55% dos idosos declararam um estado de saúde regular ou ruim (comparando com os 19,4% declarados pelo total da população). Havia pouca diferença entre homens e mulheres, mas a proporção de idosos pretos e pardos que declararam um estado de saúde regular ou ruim (60,8% e 68,1%, respectivamente) era mais elevada do que a dos brancos (48,6%).
Figura 6
Mais da metade das pessoas idosas se referiram a algum problema de saúde (53,3%). Muitos deles declararam ter alguma doença crônica (23,1%), enquanto que 19,2% dos idosos se referiram a múltiplas condições, crônicas e não-crônicas. Os problemas crônicos de saúde relatados pelos idosos com maior freqüência foram: coração (16,8%), hipertensão (26,4%), deficiência ósteo-muscular (17,8%) e diabetes (11,9%). Também foram mencionados, embora com menor freqüência, problemas respiratórios, digestivos e neuro-psiquiátricos. O idoso, de uma maneira geral, tem maior propensão a conviver com problemas de saúde, o que não necessariamente o incapacita física e emocionalmente. A importância do indicador sobre restrição de atividade por conta de problema de saúde relaciona-se com a capacidade de manutenção das atividades rotineiras, independentemente da condição de saúde. A existência do problema de saúde não necessariamente incapacita a pessoa para as atividades do dia-a-dia que, mesmo doente, tem possibilidade de ter uma boa qualidade de vida. Por enquanto, são poucas as informações disponíveis nas pesquisas domiciliares para construir um indicador sobre incapacidade. A Pesquisa sobre Padrões de Vida / IBGE levanta algumas informações que possibilitam a construção de uma proxy deste indicador: do total das pessoas idosas que referiram problema de saúde, 34,1% delas deixaram de realizar as atividades normais por conta deste problema. Quando se considera o número de dias em que as pessoas deixaram de realizar as atividades normais, observa-se que, para o conjunto da população, a média é de 6 dias por mês. Entretanto, este indicador está intimamente associado com a idade: na medida em que aumenta a idade, cresce o número médio de dias com restrição das atividades normais, chegando a 10 dias entre os idosos. Os homens e as mulheres idosas não apresentaram diferenças importantes em relação a este indicador (10,7 e 10,0, respectivamente).
Figura 7
Os idosos procuraram o serviço de saúde em maior proporção do que as pessoas dos demais grupos etários. Em 1997, 39,9% deles procuraram atendimento médico. A procura por motivo de doença crônica foi mais elevada do que a observada em caso de doenças não-crônicas (28,9% e 8,1%, respectivamente). A prevalência das doenças crônico-degenerativas é muito acentuada entre os idosos. Entre as conseqüências da maior presença destas doenças neste grupo destacam-se o maior tempo de internação hospitalar, a recuperação mais lenta e uma maior freqüência de reinternações e de invalidez. Todos estes fatos implicam que o custo do tratamento de saúde das pessoas idosas seja mais elevado do que nas outras faixas etárias. De fato, considerando-se o gasto per capita com a saúde, observa-se que o montante do gasto, em reais, aumenta progressivamente com a idade, sendo maior entre os idosos.
Figura 8 Os indicadores foram construídos com base nas informações da pesquisa sobre Padrões de vida 1996/97 (PPV). As informações da PPV são representativas para o total das pessoas das regiões Nordeste e Sudeste do País.
Distribuição Geográfica Em 1997, cerca de 75% das pessoas com 60 anos ou mais viviam em 8 estados. São Paulo tinha mais de 3 milhões, Rio de Janeiro e Minas Gerais tinham cerca de 1,5 milhão cada um, e Rio Grande do Sul e Bahia tinham, cada um, aproximadamente, um milhão de idosos. As pessoas idosas representavam mais de 10% da população total em 2 estados (Figura 9): Rio de Janeiro (11,2%) e Paraíba (10,6%).
Figura 9 Proporção de pessoas de 60 anos ou mais Brasil e UF's - 1997 Fonte: Pesquisa nacional por amostra de domicílios 1997 [CR-
Indicadores construídos com base nas informações da PNAD 1997 Observa-se que a distribuição espacial da população idosa é concentrada nos estados onde a ocupação do território é mais antiga, próximo ao litoral, principalmente nos estados que possuem menores taxas de mortalidade infantil, uma expectativa de vida mais longa e, em alguns casos, como nos estados do nordeste, onde ocorrem altas taxas de migração da população adulta para outros estados. Participação Social e Relações de Convivência A dimensão da sociabilidade, que inclui as relações de convivência familiar e o estabelecimento de vínculos sociais com a comunidade, é um indicador importante para qualificar a condição de saúde da população idosa. Muitos estudos têm apontado para a relação entre os vínculos sociais e o status de saúde do idoso, pois a existência destes laços possibilitaria uma melhor qualidade de vida e, conseqüentemente, uma maior capacidade de sobrevivência para o idoso. Parte destes vínculos se refere à participação do idoso em atividades relacionadas com a comunidade, tais como associações de moradores, religiosas e recreativas. Entre as pessoas de 60 anos ou mais, 24,7% estão associadas a órgãos comunitários, sendo que a maior parte está ligada a associações religiosas (52,4%).
Figura 10 Indicadores construídos com base nas informações da PNAD 1997 e nas informações da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de 1996. As informações da PME são representativas para o total das pessoas das regiões metropolitanas do país.
Por outro lado, as informações da PNAD mostram que mais de 85% dos idosos no Brasil vivem em domicílios onde existe a presença de parentes e somente uma pequena parte destes idosos (11,6%) vive sozinho ou com pessoas sem nenhum laço de parentesco. Estudos sobre transferências inter-geracionais têm mostrado, inclusive, que os idosos, apesar de muitas vezes contribuírem com uma pequena aposentadoria para o orçamento domiciliar, têm desempenhado um papel importante nas estratégias de sobrevivência do grupo doméstico. Renda e Pobreza A desigualdade de renda é uma característica marcante de toda a sociedade brasileira e é encontrada, também, entre os idosos. Segundo a PNAD de 1997, 40% dos idosos brasileiros têm uma renda familiar per capita de menos de 1 salário mínimo. A região Nordeste apresenta os piores índices de pobreza, onde aproximadamente 63% dos idosos não alcançam renda familiar per capita mais elevada do que 1 salário mínimo. Os idosos das regiões Sul e Sudeste apresentam uma distribuição de renda mais favorável, embora ainda bastante desigual (Figura 11).
Figura 11 Uma evidência desta desigualdade é o padrão de mortalidade da população idosa nos grandes centros urbanos que apresenta, no grupo dos idosos de renda mais alta, características próprias de populações de países desenvolvidos – onde se observa a redução nos riscos de mortalidade por doenças do aparelho circulatório – e apresenta, no grupo dos idosos mais pobres, características de mortalidade resultantes de doenças do subdesenvolvimento e da pobreza, tais como a desnutrição, a diarréia e outras doenças infecciosas e parasitárias. Notas *Socióloga e Pesquisadora do Departamento de População e Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (DEPIS/IBGE) **Doutoranda em Epidemiologia pelo IMS/UERJ e Pesquisadora do DEPIS/IBGE. 1Muitos autores têm utilizado a idade de 60 anos como ponto de corte para definir o idoso. Este corte foi utilizado, também, pela Organização Mundial de Saúde, em 1984, no Relatório do Grupo de Especialistas sobre Epidemiologia e Envelhecimento. Embora exista uma definição internacional, muitos países diferem e utilizam idades mais baixas e mais elevadas do que 60 anos, tendo como base a idade em que a pessoa se torna elegível para a aposentadoria. 2As informações produzidas por estimativas e projeções populacionais tendem a ser mais conservadoras do que aquelas que são levantadas nas pesquisas censitárias ou amostrais. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 1997 – informação oficial publicada mais recentemente – os idosos representavam, já neste ano, 8,7% da população brasileira, ou seja, 13,5 milhões de pessoas. A PNAD é uma pesquisa amostral realizada anualmente pelo IBGE em cerca de 100 mil domicílios, sendo representativa para todo o Brasil, com exceção da área rural da região Norte do país. Referências Bibliográficas: IBGE. Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Rio de Janeiro, 1996. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Rio de Janeiro, 1995. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Rio de Janeiro, 1996. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Rio de Janeiro, 1997. IBGE. Pesquisa sobre Padrões de Vida (PPV). Rio de Janeiro, 1996/1997. ONU. Programa para Preparação e Comemoração do Ano Internacional do Idoso. Genebra, 1999. U.S. Census Bureau. In Internet: Profile of Older Americans. 1997. ABSTRACT This paper describes a profile of the elderly population in Brazil, studying some conditions taken as important to characterize the socieconomic and demographic conditions of this group. The conditions analysed were: age, gender, ethnic group, marital status and place of residence; health indicators (morbidity and access to health services); employment, income and poverty; educational status; social relationship and style of life. The sources of data are several researches made by IBGE, such as PNAD (National Household Survey) from 1995 to 1997, PPV 1996/97 (Standards of Life Survey) and PME of 1996 (Monthly Research on Employment).
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