ATO

PUBLICAÇÃO

EMENTA

Lei n° 3070/1998

Esfera: Estadual.

DORJ, 07/10/1998.

Altera a lei 2536/1998, em seu artigo 2º.

Decreto nº22374-A/1996

Esfera: Estadual

DORJ I, 09/08/1996.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDEPI.

*Lei nº2536/1996

Esfera: Estadual

DORJ I, 09/04/1996.

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. *Alterada pela lei 3070/1998 em seu artigo 2º e incisos.

Decreto nº21039/1994

Esfera: Estadual

DORJ I, 06/12/1994.

Aprova o Regimento Interno do conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

* Lei nº1872/1991

Esfera: Estadual

DORJ I, 16/10/1991.

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. /Revogada pela Lei nº2536/1996.